Nota em favor da soberania nacional

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) reforça, como princípios inegociáveis, a defesa da democracia, da autonomia e da soberania nacional, valores fundamentais não apenas no campo educacional, mas em todas as dimensões da vida pública e social.

Como entidade que congrega 41 instituições públicas federais de educação, ciência e tecnologia, que promove uma educação pública, inclusiva, cidadã e emancipadora, o Conif considera seu dever manifestar-se diante de ações que possam representar riscos aos preceitos constitucionais e à autonomia do Estado brasileiro, como medidas que impactam diretamente a soberania, o equilíbrio político e econômico e, por consequência, a sociedade brasileira.

Vale destacar que a soberania nacional e a condução das políticas públicas brasileiras, baseadas na vontade popular e na organização independente dos poderes constituídos, são fundamentos indispensáveis do Estado Democrático de Direito.

O Conif reafirma seu compromisso com a defesa incondicional da soberania nacional, da democracia e da autonomia do Brasil, pautadas pela autodeterminação dos povos, pelo respeito mútuo e pela cooperação solidária entre as nações. 

Conselho Pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif

Brasília, 11 de julho de 2025